O que é o multilateralismo

La unión hace la fuerza. Este dicho adquiere hoy, con el mundo azotado por la pandemia de COVID-19 y amenazado por el cambio climático, su mayor relevancia desde la Segunda Guerra Mundial. Precisamente, en el desenlace de aquel conflicto nació la colaboración multilateral más importante de la historia moderna: los Acuerdos de Bretton Woods—destinados a prevenir otra guerra mundial—. En este contexto, el multilateralismo en favor de una Recuperación Verde y de una apuesta por la mitigación y la adaptación al cambio climático es de nuevo la mayor esperanza.

Multilateralismo: significado e importância

Se o unilateralismo acontece quando um país age por sua conta e o bilateralismo quando dois países se associam, o multilateralismo costuma serdefinido como a colaboração entre vários países com um objetivo comum, podendo também haver o envolvimento de outras partes como a sociedade civil ou o setor privado.

Como já comentamos, atualmente o multilateralismo é mais relevante do que nunca. Não só para combater a pandemia, mas também para tratar do combate contra as mudanças climáticas. É o que reconhece António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas (ONU): "Precisamos de um multilateralismo em rede, fortalecendo a coordenação entre todas as organizações multilaterais globais, com organizações regionais capazes de fazer as suas contribuições vitais; e um multilateralismo inclusivo, baseado na profunda interação com a sociedade civil, empresas, autoridades locais e regionais e outras partes interessadas".

  VER INFOGRAFÍA: Los principales objetivos del multilateralismo en la actualidad [PDF]

O que são os organismos multilaterais. Exemplos

Os organismos multilaterais são, tal como seu nome indica, organizações integradas por três ou mais países associados com o objetivo de trabalhar juntos para solucionar problemas comuns ou criar circunstâncias favoráveis para todos os membros. Entre os principais organismos multilaterais da atualidade cabe destacar:

• Organização das Nações Unidas (ONU): criada oficialmente em outubro de 1945, a ONU está atualmente composta por 193 países e sua função é tomar medidas acerca dos problemas que a humanidade enfrenta. Entre eles, a manutenção da paz e da segurança, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, as emergências humanitárias, a igualdade de gênero, etc.
• Organização Mundial da Saúde (OMS): fundada em abril de 1948 sob o princípio de que a saúde é um direitos humano e de que todas as pessoas deveriam usufruir do máximo grau de saúde, definida esta como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade.”
• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): fundada em 1961 como sucessora da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (que surgiu sob á égide do Plano Marshall), a OCDE é uma organização internacional cuja missão é promover políticas que favoreçam a prosperidade, a igualdade de oportunidades e o bem-estar para todas as pessoas.

Além desses, existem dezenas de organismos que, a partir de uma perspectiva multilateral, zelam para que a maioria do planeta congregue seus esforços. Por exemplo: o Banco Mundial (BM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), etc.

Multilateralismo climático: principais acordos multilaterais em termos ambientais

As mudanças climáticas são um problema que afeta toda a humanidade e, como tal, exige a colaboração de todos: governos, empresas, sociedade civil, etc. Em um mundo globalizado e conectado, as fronteiras entre responsabilidades são mais difusas do que nunca e as soluções unilaterais estão condenadas ao fracasso.

Conforme o Relatório Groundswell do BM, as mudanças climáticas poderiam provocar o deslocamento dentro de seus países de mais de 140 milhões de pessoas da África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina até 2050. Porém, as migrações climáticas são só uma de suas múltiplas consequências. Além disso, também podemos mencionar a escassez de água, os fenômenos meteorológicos extremos ou a perda de biodiversidade. Todas elas representam graves ameaças à estabilidade mundial e que exigem colaborações globais. Sobre este assunto, entre os principais acordos multilaterais ambientais dos últimos tempos cabe destacar:
 

Protocolo de Quioto

Já finalizado e objeto de críticas sobre sua eficiência real, está considerado um marco do multilateralismo ambiental ao representar desde que foi aprovado em dezembro de 1997 — embora não tenha entrado em vigor até 2005 —, o primeiro compromisso mundial destinado a frear as emissões de gases de efeito estufa (GEE), facilitando o caminho para a adoção de futuros acordos.

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Aprovada pela ONU em setembro de 2015, a Agenda 2030 está composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que incluem referências específicas a assuntos ambientais vinculados a outras prioridades tais como: redução da pobreza e fome, saúde, educação, igualdade de gênero, etc.

Acordo de Paris

Aprovado em dezembro de 2015 no âmbito da COP 21, é o primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre as mudanças climáticas. Seu principal objetivo é manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 2 ºC com relação aos níveis pré-industriais, tentando limitá-lo a 1,5 ºC.