Ecocídio

Durante a guerra do Vietnã, o exército norte-americano utilizou desfolhantes — produtos químicos que causavam a queda das folhas das árvores — como arma para evitar que os guerrilheiros do Vietcongue (Guerrilheiros da Frente de Libertação Nacional) pudessem se esconder. Estima-se que até 76 milhões de litros de herbicidas e desfolhantes foram lançados no território vietnamita, entre os quais o nocivo Agente Laranja, causando uma catástrofe ecológica que demorará anos para ser revertida.

Em 1972, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de Estocolmo, o primeiro-ministro sueco Olof Palme se tornou o primeiro chefe de Estado a usar a palavra "ecocídio" para se referir à destruição maciça do meio natural ocorrida no Vietnã. Hoje, meio século depois, o termo evoluiu graças ao impulso da sociedade civil e, principalmente, devido à ação de um grupo internacional de 12 juristas que lhe deram conteúdo jurídico, visando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) o reconhecesse como o quinto crime contra a paz no Estatuto de Roma.

O que é ecocídio

O grupo de juristas antes mencionado define ecocídio como "qualquer ato ilegal ou arbitrário cometido com o conhecimento de que há uma probabilidade substancial de danos ambientais graves e generalizados ou de longo prazo causados por ele". Philippe Sands, um dos juristas do painel, explicou durante a apresentação da proposta que "cada palavra foi cuidadosamente debatida para que não fosse muito vaga nem muito específica, a fim de obter a aceitação do maior número possível de países para sua inclusão no Tribunal Penal Internacional".

O ecocídio como crime contra o meio ambiente

Segundo Sands, o fator-chave para considerar um crime ambiental como ecocídio está no significado de algumas das palavras que fazem parte da definição. Nesse sentido, o preâmbulo explica o seguinte:

• Será entendido como "arbitrário" o ato de imprudência que cause determinados danos que seriam claramente excessivos no que se refere à vantagem social ou econômica prevista.
• Será entendido como "grave" o dano que cause alterações, perturbações ou eventos adversos e notórios em qualquer elemento do meio ambiente, incluídos os efeitos na vida humana ou nos recursos naturais, culturais ou econômicos.
• Será entendido como "extenso" o dano que ultrapasse uma área geográfica limitada, atravesse fronteiras estatais ou afete a totalidade de um ecossistema, uma espécie ou um grande número de seres humanos.
• Será entendido como "duradouro" o dano de caráter irreversível ou que não possa ser reparado mediante a regeneração natural em um prazo razoável.

Tipos de ecocídio

A Stop Ecocide, a principal ONG que luta pelo reconhecimento do ecocídio como crime, oferece alguns exemplos que poderiam ser julgados como tal:

 Os danos causados aos oceanos devido à excessiva pesca industrial, derramamentos de petróleo, poluição por plástico, etc.

  O desmatamento como consequência da pecuária e agricultura intensivas, as queimadas intencionais, a extração de minerais, etc.

 A poluição da água e do solo devido aos derramamentos de produtos químicos, as atividades relacionadas à mineração, o fraturamento hidráulico (fracking), etc.

 A poluição do ar causada pelas emissões das grandes indústrias, os desastres nucleares, os vazamentos radioativos, etc.

Casos de ecocídios

Embora a definição de ecocídio não seja totalmente precisa, tal como vimos no início, a seguir mencionaremos alguns desastres ecológicos ocorridos durante os últimos anos e que poderiam ser classificados como tal:

• Acidente de Chernobyl. A explosão de um dos reatores dessa usina nuclear em 1986 lançou uma grande quantidade de material radioativo na atmosfera — estima-se que cerca de 500 vezes mais do que em Hiroshima —, formando uma nuvem que se espalhou pela Europa.
• Derramamento da plataforma marinha Deepwater Horizon. O acidente ocorrido nessa plataforma petrolífera em 2010 deu início a um vazamento que causou uma mancha de petróleo que se espalhou por mais de 149.000 km², poluindo até 1.770 km de costa.
• O desmatamento da Amazônia. Desde 1970, o considerado pulmão verde do planeta perdeu uma área semelhante à da França devido, em grande parte, à ação direta ou indireta da pecuária e à extração ilegal de madeira.

• Ilha de plástico no Pacífico. Também conhecida como o sétimo continente devido à sua vasta extensão — triplica o tamanho da França —, é o maior aterro oceânico do mundo com 1,8 trilhão de pedaços de plástico flutuante.
• O desaparecimento do mar de Aral. Situado na Ásia central, é uma das maiores catástrofes ambientais já conhecidas. Décadas de superexploração da água dos dois rios que o abasteciam, o Sir Daria e o Amu Daria, deixaram o quarto maior mar interior do mundo quase seco.
• Superexploração no rio Níger. Após 50 anos de extração petrolífera sem controle no delta do rio Níger, a água ficou envenenada devido aos derramamentos e as colheitas não crescem. Portanto, os moradores locais estão praticamente sem recursos em uma área já empobrecida.

Segundo os especialistas, as consequências dos desastres ambientais são enormes tanto para a própria natureza quanto para as pessoas. Causam a perda de biodiversidade no meio ambiente, empobrecimento dos solos, esgotamento de recursos naturais ou destruição de ecossistemas, além de impulsionarem as mudanças climáticas. No que se refere às pessoas, podem causar deslocamento populacional, insegurança alimentar ou problemas de saúde. De fato, os danos ambientais são o risco de longo prazo mais preocupante de acordo com o Relatório sobre os Riscos Globais 2021 do Fórum Econômico Mundial [PDF] Link externo, abra em uma nova aba.: "A degradação ambiental se interseccionará com a fragmentação social e trará consequências dramáticas".