ODS 10: Reduzir as desigualdades

ODS 10: Reduzir as desigualdades. O que é e por que é tão importante?

O ODS 10 promove a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra situação. Além disso, tem o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades, em particular por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Apesar de ter alcançado alguns progresso nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que a desigualdade é um dos maiores desafios do nosso tempo e representa um obstáculo não apenas ao desenvolvimento, mas também à paz e à conquista dos direitos humanos em todo o mundo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os 10 % mais ricos da população mundial são responsáveis por mais de 50 % da renda global, enquanto que a metade mais pobre fica com apenas 6,5 % dessa renda. Nessa distribuição desigual, a localização geográfica funciona como uma grande lacuna: a pobreza extrema se concentra nos países menos desenvolvidos, em áreas afetadas por conflitos armados e zonas rurais remotas. Dessa forma, a desigualdade é mais acentuada no sul da África e na América Latina, e cresce dentro dos próprios países.

Paralelamente, a falta de igualdade afeta em maior medida os grupos vulneráveis. Uma em cada seis pessoas no mundo já sofreu alguma forma de discriminação, sendo que as mulheres e pessoas com deficiência são afetadas de forma desproporcional, de acordo com o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2023. Nesse sentido, a desigualdade põe em risco o pouco progresso que foi feito nas últimas décadas em termos de igualdade de gênero e direitos das mulheres, que ainda sofrem com importantes disparidades econômicas, jurídicas, políticas e sociais significativas. O Banco Mundial estima que aproximadamente 2,4 bilhões de mulheres no mundo não têm os mesmos direitos econômicos que os homens.

Entre os mais vulneráveis, ganha destaque a população migrante. Apesar do progresso nas últimas décadas na facilitação da migração ordenada, segura e regular, a situação está longe de ser universal. Em 2022,  de acordo com a ONU, foi documentado o maior número de refugiados (34,6 milhões de pessoas) desde o início dos registros. Além disso, as crianças têm duas vezes mais chances do que os adultos de viver em extrema pobreza e uma em cada seis pessoas vive em extrema pobreza, segundo uma análise da UNICEF e do Banco Mundial. Outros grupos, como os povos indígenas e as minorias étnicas, continuam enfrentando discriminação e marginalização.

Os efeitos das desigualdades vão além do poder aquisitivo e afetam a expectativa de vida e o acesso a serviços básicos, como assistência médica, educação e água, e podem restringir os direitos humanos. A promoção da inclusão social, econômica e política de todos, bem como a garantia da igualdade de oportunidades, se concretizou como o ODS 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, aprovados em setembro de 2015 como parte da Agenda 2030.

 VER INFOGRÁFICO: Fatores-chave para entender as desigualdades no mundo [PDF] Link externo, abra em uma nova aba.

Metas do ODS 10: Reduzir as desigualdades

Para atingir este objetivo, as metas concretas fixadas para 2030 são:

• Alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40 % da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
• Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra situação.
• Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
• Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
• Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
• Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
• Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
• Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
• Reduzir para menos de 3 % os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5 %.

Nossa contribuição para o ODS 10: Reduzir as desigualdades

• Promovemos o desenvolvimento econômico e social através da criação de empregos estáveis e de qualidade. Produzimos anualmente mais de 34 bilhões de euros de PIB nos países onde estamos presentes.
• Aplicamos em nível global diversas políticas corporativas que evitam a discriminação e respeitam a diversidade, promovendo a igualdade efetiva entre homens e mulheres (ODS 5) e prestando apoio aos trabalhadores com deficiências para facilitar sua inclusão no trabalho.
• Incentivamos à diversidade e à inclusão social de grupos sociais vulneráveis através do Programa de Voluntariado Corporativo, que conta com a participação de mais de 16.800 voluntários em 2022. Além disso, mais de 8.000 funcionários participaram na Semana Internacional do Voluntariado 2023, realizando mais de 130 iniciativas solidárias relacionadas com: cuidado do meio ambiente, inclusão de grupos sociais vulneráveis e emergência social.
• Por meio de suas fundações do Grupo Iberdrola, promovemos iniciativas sociais que apostam no desenvolvimento econômico, social e cultural dos territórios onde a companhia desempenha suas atividades empresariais. Em 2022, realizamos um investimento total de 9,3 milhões de euros para essa finalidade e mais de 400.000 pessoas foram beneficiadas.