Nova agenda urbana
Como potencializar o desenvolvimento urbano sustentável?
A ONU estima que, em 2050, 80% do mundo viverá nas cidades. Até então teremos que superar muitos desafios para convertê-las em lugares mais sustentáveis, inclusivos e habitáveis, tal como exige a Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Nova Agenda Urbana da ONU aborda a transformação das cidades em espaços mais habitáveis e sustentáveis.
As cidades ocupam apenas 3% da superfície terrestre, mas são habitadas por mais de 4,3 bilhões de pessoas de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial. Tal cifra aumenta com rapidez, sobretudo na África e Ásia, fazendo com que os núcleos urbanos tenham cada vez mais dificuldades para oferecer prosperidade a seus habitantes, que sofrem com problemas de poluição, desigualdade, mobilidade, acesso à moradia ou falta de infraestruturas e serviços, entre outros aspectos.
O que é a nova agenda urbana?
Na cúpula Habitat 3 sobre habitação e desenvolvimento urbano, realizada em Quito (Equador) em 2016, a ONU aprovou a Nova Agenda Urbana (NAU) para impulsionar um novo modelo global de urbanismo sustentável. O documento assessora os países sobre como lidar com os desafios da urbanização e sugere que orientem seus esforços em prol de um desenvolvimento urbano sustentável, tal como a própria ONU estabelece em seus objetivos para 2030 (ODS 11(*)Nota).
A Nova Agenda Urbana — sucessora da Agenda Habitat e da Declaração de Istambul de 1996 — estabelece como as cidades deveriam se transformar para serem habitáveis, inclusivas, saudáveis, sustentáveis, seguras, organizadas, compactas e resilientes aos fenômenos naturais. Ao mesmo tempo exige mudar a forma de planejá-las, desenvolvê-las, governá-las e administrá-las atuando para tal em seu planejamento urbano, legislação, políticas econômicas locais ou políticas estatais de urbanismo.
A importância do urbanismo ambiental
O meio ambiente ocupa um lugar relevante na Nova Agenda Urbana e no novo urbanismo sustentável. As cidades precisam se comprometer com as áreas verdes, as energias renováveis, a bioarquitetura, as políticas de reciclagem e o consumo responsável para reduzir a poluição e se converter em em lugares mais saudáveis e habitáveis.
O urbanismo ambiental impulsiona a transição energética para um modelo menos dependente do carbono e mais eficaz contra a mudança climática ao diminuir as emissões de CO2. Essa forma de conceber as cidades favorece a biodiversidade, o aproveitamento da água, a conservação do solo e dos aquíferos, a proteção da flora e da fauna, o uso do transporte público e a mobilidade sustentável, entre outras iniciativas. Nesse sentido, a Nova Agenda Urbana adiciona outras medidas concretas, tais como a regulação da altura dos edifícios, a preservação das áreas livres ou destinar de 30 a 50% do solo para espaços públicos.
VER INFOGRAFICO: Os 10 mandamentos da cidade habitável [PDF]Link externo, abra em uma nova aba.
Desafios do urbanismo sustentável
No final de 2018 o Fórum de Davos revelou que, apesar dos avanços conseguidos pela Nova Agenda Urbana no mundo, há diferenças notáveis entre países e regiões. O sucesso dessa iniciativa global exige o esforço e cooperação de todas as administrações implicadas, da sensibilização social, dos recursos financeiros, do desenvolvimento de capacidades, da inovação e do compromisso.
Em 2022, novamente se comentou sobre a necessidade de cada região estabelecer suas próprias medidas, já que em diferentes partes do mundo as respostas possíveis devem ser diferentes. Além disso, as cidades que já estavam integradas e apoiaram esta mudança não enviam seus relatórios com regularidade. É por isso que mais uma vez 90 países voltaram a se comprometer com a implementação da agenda urbana.
O Fórum Econômico Mundial destacou os principais desafios que o novo roteiro do urbanismo sustentável deverá enfrentar:
- A Nova Agenda Urbana carece de indicadores predefinidos para medir seus progressos deixando nas mãos dos governos locais selecioná-los e fazer um acompanhamento dos resultados.
- É preciso tempo, capacitação, especialização e ações combinadas para fazer um acompanhamento e uma avaliação correta dos avanços atribuíveis à agenda.
- São necessários marcos institucionais favoráveis com uma regulação adequada, mecanismos de coordenação em todos os níveis e uma estrutura de governo clara que preste contas.
- Convém haver uma maior participação dos governos locais, assumindo mais peso, controle e poder no momento de tomar decisões.
- A transformação das cidades exige mais cooperação e diálogo por parte dos poderes públicos com o setor privado, entidades educativas e sociedade civil.
