APD e Iberdrola debatem sobre o novo cenário tributário internacional

Representantes dos governos basco e espanhol, da Comissão Europeia e executivos de grandes empresas se reuniram hoje na Torre Iberdrola em uma conferência organizada pela Asociación para el Progreso de la Dirección (APD), intitulada O novo cenário tributário internacional: a segurança jurídica como base para a competitividade e o investimento empresarial, com o objetivo de discutir o futuro da tributação global.

A reunião foi aberta por Asís Canales, Diretor de Recursos e Serviços e representante institucional no País Basco do Grupo Iberdrola, que defendeu que uma boa orientação de política fiscal pode gerar mais e melhor atividade empresarial e, portanto, mais emprego, mais riqueza e mais receita pública: "Uma excelente política fiscal deve ser programada com planejamento de médio prazo, em que as restrições de hoje não comprometam o crescimento de amanhã", disse ele.

Em seguida, discursou Eduardo Junkera, presidente da região norte da APD e diretor do Grupo Egile Corporation XXI. Depois deles, o ministro basco de Finanças, Noël d'Anjou, falou sobre a segurança jurídica como base para a competitividade e o investimento empresarial.

D'Anjou destacou o peso crescente do País Basco na tomada de decisões internacionais: "Os acordos alcançados nas três últimas reuniões da Comissão de Acordo Econômico Conjunto fortaleceram a posição do Governo Basco na construção de uma Euskadi global, podendo estar presente e participar de grupos de alto nível.  Isso significa ter nossa própria voz nos órgãos do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia (Ecofin) e nos fóruns da OCDE e do G-20, onde as normas internacionais de tributação das empresas estão sendo elaboradas". 

O Sailburu acrescentou que "isso nos permite aumentar nossa visibilidade internacional em vários níveis e participar ativamente de fóruns onde a tributação do futuro é analisada e planejada".

Tributação da eletricidade

Begoña García-Rozado, Diretora Global de Tributação da Iberdrola, destacou que “a segurança jurídica é fundamental para o progresso da eletrificação, e a UE está tentando promovê-la com medidas como o Clean Industrial Deal. A Europa assumiu a iniciativa de evitar que a eletricidade seja penalizada e de competir em igualdade de condições com a Ásia e os Estados Unidos, que não aplicam impostos específicos à eletricidade. Agora, é hora dos países membros tomarem nota e agirem”.

“Na Espanha, além disso, a eletricidade paga IVA à taxa máxima de 21%, o Imposto Especial a 5,1% e o Imposto sobre o Valor da Produção de Eletricidade (IVPEE) a 7%. Além disso, existe o cânone hidráulico e os impostos regionais sobre as energias renováveis. Por exemplo, a Iberdrola está sujeita a mais de 70 impostos sobre a eletricidade em todo o mundo, sendo que a grande maioria provém da Espanha, onde está sujeita a 40 impostos sobre energia elétrica, 26 dos quais são de natureza regional”, indicou.