Todas essas informações podem ter diferentes origens: dados pessoais e de pagamento de empresas privadas e públicas, dados de navegação e consumo e dados de comportamento em redes sociais, além de registros extraídos de todos os tipos de dispositivos, como relógios inteligentes e sensores. Suas aplicações são amplas, e graças a essa quantidade de informações, foi possível desenvolver inteligências artificiais, plataformas digitais personalizadas e algoritmos preditivos para áreas como saúde, finanças e marketing. No entanto, não podemos perder de vista os principais geradores de todas essas informações: as pessoas.
A importância da proteção de dados e da privacidade na era da tecnologia
A transformação digital não é apenas uma questão de eficiência ou inovação. É uma oportunidade para construir um futuro mais justo, inclusivo e humano. E, nesse caminho, contar com todas as medidas necessárias para proteger os dados e a privacidade é fundamental para assegurar que o avanço tecnológico ocorra com respeito, ética e responsabilidade.
É nesse contexto que se destaca o campo da cibersegurança, no qual as tecnologias de aprimoramento da privacidade ou PET (Privacy Enhancement Technologies) assumem um papel essencial. São ferramentas que protegem as informações de identificação pessoal (PII) e minimizam os riscos de segurança. E elas fazem isso sem comprometer a funcionalidade dessas informações, ou seja, permitem utilizar os dados que de outra forma não seriam utilizados para melhorar os serviços e avançar com o desenvolvimento tecnológico, sempre cumprindo a legislação vigente.
Seu uso não só ajuda a respeitar as normas sobre privacidade e proteção de dados, como também garante a segurança do negócio como um todo, prevenindo violações e fortalecendo a sua resiliência.
Proteger os dados não é apenas cumprir a lei: é preservar a liberdade e a confiança de milhões de pessoas. Na Iberdrola, aplicamos princípios éticos e tecnologias avançadas para que cada inovação respeite a privacidade desde a sua concepção.
O que diz a lei sobre proteção de dados e privacidade
Hoje, mais do que nunca, devemos entender a privacidade não apenas como um requisito legal, mas como um valor estratégico. Proteger os dados pessoais é proteger a liberdade, a autonomia e a dignidade de cada indivíduo. É reconhecer que por trás de cada dado há uma história, uma vida e uma pessoa.
Em um ambiente digital onde tudo é medido, analisado e previsto, a privacidade atua como um princípio orientador que ajuda a garantir que o desenvolvimento tecnológico permaneça alinhado a valores éticos e ao respeito aos direitos individuais.
A importância de proteger adequadamente os dados faz com que seja necessário a existência de uma regulação que imponha uma base sobre a qual as empresas devem trabalhar. Uma das normas pioneiras e mais influentes é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), promulgado pela União Europeia em 2018. Este regulamento se aplica a qualquer organização que trate dados de cidadãos da UE, mesmo que sua sede esteja fora dela.
Entre os pontos-chave para o seu cumprimento estão o consentimento explícito para armazenar e usar os dados, a minimização dos dados, o direito ao esquecimento, a portabilidade e a notificação de violações de segurança em menos de 72 horas.
Também protege contra a coleta e o uso de dados sobre a origem racial ou étnica de uma pessoa, sua orientação sexual, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados de saúde ou biométricos (exceto com consentimento explícito) ou infrações penais, com o objetivo de evitar qualquer tipo de discriminação.
Por sua vez, o Reino Unido criou a UK Data Protection Act 2018, sua própria versão do RGPD após o Brexit. No caso dos Estados Unidos, não existe uma legislação federal que se aplique a todo o país, e cada estado ou setor elabora suas próprias regras. No entanto, nos demais países do mundo, estão sendo implementados marcos regulatórios em nível nacional para regular o tratamento de dados por entidades privadas, com diferenças aplicadas em cada região.